O MEC – Ministério da Educação, fará um levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU).
No sábado, dia 11, o jornal O Estado de S. Paulo adiantou que o órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), que estuda desde o ano passado o descarte dos materiais que estão armazenados no galpão dos Correios, em Cajamar.
O FNDE não sabe ao certo quantos livros estão guardados no local e uma análise preliminar encontrou ao menos 2,9 milhões de exemplares, que “venceram” entre 2005 e 2019.
Segundo a portaria, a comissão vai levantar quantos livros podem ser considerados “bens inservíveis” e “recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.
O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.
Em nota, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Também afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas”. Mas não comentou sobre o estudo de descarte.