Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no país, o problema deixa de ser da área da saúde e afeta a economia. Aposentados e pensionistas do INSS, embora tenham renda garantida, muitos passam o mês apertados por empréstimos consignados. Nesse momento, a situação pode piorar pois a aposentadoria termina sendo usada para pagar as contas de membros da família.
Uma decisão da juíza Paula Navarro, que atuou no plantão cível da Capital de São Paulo, tocou num assunto polêmico: suspendeu por 120 dias o desconto do empréstimo consignado de trabalhador que teve o seu salário reduzido por motivo de força maior.
Embora essa crise econômica não interfira na integridade do benefício previdenciário, o aumento de despesas é provável se a renda do grupo familiar restar afetada.
No fundamento da decisão, a magistrada entendeu que a proliferação do vírus é um caso fortuito que impede, temporariamente, o cliente cumprir a obrigação e que seria o momento de todos fazerem “concessões, dado o estado de calamidade pública”.
Além do argumento do caso fortuito para suspender ou quebrar o contrato, o que não é tão simples, o aposentado precisaria provar que a renda familiar foi afetada em razão da pandemia. Outro caminho menos conflituoso é a suspensão por 60 dias do consignado.
Os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) anunciaram que estão comprometidos em atender pedidos de prorrogação dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores que já foram usados pelo consumidor.
Dois ou mais meses de salários suspensos pode ser bastante útil para pagar outras contas ou fazer uma reserva em época de tanta incerteza. Esses dois caminhos podem atenuar a situação daqueles que se encontram em situação financeira apertada.
Fonte: uol e diário de pernambuco
imagem: sindilegis
