A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou a operação Cut Size nesta quarta-feira, 27/9, para combater a sonegação no setor de papel. Popularmente conhecido como papel sulfite, o modelo cut size, que não se enquadra no conceito da imunidade constitucional concedida a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão, é comercializado principalmente nos formatos A4 (210x297mm) e Carta (216x279mm).
Ações de acompanhamento realizadas pela Secretaria da Fazenda identificaram indícios de sonegação no setor, entre elas a falta de recolhimento do ICMS relativo à substituição tributária, a utilização de base de cálculo reduzida para apuração do imposto e a ausência de origem do produto em empresas que realizam a revenda de papel sulfite. Estima-se que a perda de receita com a sonegação de tributos seja de aproximadamente R$ 30 milhões nos últimos dois anos.
A ação envolveu nove Delegacias Regionais Tributárias da Capital e do interior e contou com 38 agentes fiscais de rendas. Eles realizaram verificações pontuais em 19 empresas do Estado, situadas nos municípios de Arujá, Borborema, Guarulhos, Igaratá, Osasco, Rio das Pedras, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, São Paulo e Sorocaba.
