A Prefeitura de Caieiras vai aplicar multas de até R$ 100 mil aos estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o isolamento social e registrarem aglomerações na cidade no dia 20 de abril, data em que foi instituído o feriado da Consciência Pandêmica.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (16) pelo prefeito da cidade, Gersinho Romero (PSD).
As multas serão aplicadas de acordo com o grau de infração cometida pelo estabelecimento, conforme a exposição à saúde definida pelas autoridades sanitárias da cidade. No caso de infração leve, a multa é de R$ 5 mil. Para infrações graves e reincidência, a multa é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil para infrações gravíssimas.
De acordo com a administração municipal, é considerado aglomeração quando há mais de dez pessoas reunidas em um ambiente. As multas serão aplicadas por fiscais do Departamento de Infrações da prefeitura e por guardas civis municipais (GCM), segundo a prefeitura.
O decreto define que todos os estabelecimentos bancários e comerciais ficam proibidos de funcionar durante o feriado criado pelo prefeito, com exceção dos serviços considerados essenciais.
A ideia faz parte de uma estratégia da prefeitura local de elevar o índice de isolamento social da cidade, que desde o dia 13 de abril está em 55%, de acordo com a administração municipal da cidade.
Texto: Tatiana Santiago e Rodrigo Rodrigues G1.
