domingo, agosto 14, 2022
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Caixa vai indenizar cliente que teve cartão negado sem justificativa

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A Caixa Econômica Federal e uma operadora de cartão de crédito foram condenadas ao pagamento de indenização de R$ 5 mil em danos morais a um morador de Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande, que teve o cartão de crédito negado duas vezes ao tentar pagar pelo conserto do veículo, no total de R$ 4,5 mil.

A sentença é do juiz Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim, que entendeu estar comprovado que as instituições financeiras violaram a cláusula contratual, resultando em prejuízos ao consumidor.

Consta nos autos que o cliente trouxe seu automóvel para reparos em Campo Grande, no dia 31 de janeiro de 2015. Ao tentar pagar pelo serviço de R$ 4,5 mil, a operação não foi completada, mesmo havendo limite disponível no cartão de crédito.

Por este motivo, ele foi obrigado a deixar um cheque caução na empresa e negociar para que não depositasse até a questão ser resolvida. Além disso, precisou se locomover até a capital sul-mato-grossense no dia 6 de fevereiro daquele ano, quando fez a segunda tentativa de pagamento.

O problema só foi solucionado no dia 18 de fevereiro de 2015. Ele acionou o Judiciário solicitando indenização por dano moral e material. A Caixa argumentou improcedência dos pedidos e que o autor não possuía limite necessário para efetuar o pagamento. Já a administradora do cartão sustentou não ter praticado ato ilícito.

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