fbpx
Início Coluna Jurídica

Coluna Jurídica

Coluna Jurídica com Dr. Edmilson Lima. As principais informações do meio jurídico com Dr. Edmilson Lima. Informação com qualidade, respeito e credibilidade.

Não pago INSS e não tenho carteira assinada, posso me aposentar?

Muitos brasileiros acabam chegando em uma certa idade onde começam a pensar sobre a aposentadoria, e em parte dessas pessoas, muitos não...

Pais conseguem direito de importar sementes de maconha para tratar filha

A legislação brasileira oferece possibilidades insuficientes para garantir o uso terapêutico de canabinoides. Tal realidade pode atentar contra o direito à saúde,...

Homem pego com tornozeleira eletrônica falsa diz que ‘atraia mulheres’

Policiais do 15º Batalhão de Polícia Militar de Duque de Caxias – RJ, que patrulhavam o bairro de Gramacho, abordaram um homem...

Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as...

TST nega existência de vínculo empregatício entre motorista e Uber

O trabalho prestado com a utilização de plataforma tecnológica de gestão de oferta de motoristas-usuários e demanda de clientes-usuários não se dá...

Ministro do TSE faz alerta para a responsabilidade pelo que se compartilha na...

Compromisso com o diálogo democrático e responsabilidade ao compartilhar informações – esses foram os chamados aos cidadãos feitos pelo presidente do Tribunal...

TJ: condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês

Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de...

Ligações de cobrança: Posso Bloquear? Como fazer?

Você já foi incomodado com ligações de cobrança excessivas? Principalmente em horários inconvenientes? Muitos consumidores se sentem tão incomodados...

Dr. Edmilson Lima: Divórcio pode ser decretado antes da partilha de bens e fixação...

Muitas pessoas desconhecem a possibilidade de requerer o divórcio imediato e requerer a partilha de bens em momento posterior ou em outro...

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL...
Cajamar
nuvens quebradas
16.6 ° C
17.2 °
15.6 °
77 %
0.5kmh
83 %
sáb
32 °
dom
34 °
seg
35 °
ter
32 °
qua
37 °

Outras Notícias

error: Cópia proibida!