O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) está com novos prazos para a renovação da CNH, bem como o prazo e cronograma para outros serviços. Os novos prazos valem a partir do dia 1º de dezembro.
Entre as novidades estão a transferência veicular, a venda e licenciamento de veículos novos que também serão retomados.
As Carteiras Nacionais de Habilitação que vão vencer em janeiro de 2020 poderão ser renovadas até 31 de janeiro de 2021. Documentos vencidos em fevereiro de 2020, deverão ser renovados entre 1º e 28 de fevereiro de 2021 e assim, sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
ATENÇÃO! Quem comprou um veículo entre 19 de fevereiro e 30 de novembro, terá até 31 de dezembro de 2020 para efetivar a transferência! Para o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos no mesmo período, o prazo é até 31 de janeiro de 2021.
Licenciamentos
Os licenciamentos anuais vai seguir o calendário normal de forma digital. O calendário de 2021 será divulgado em dezembro.
“O prazo das licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), empresas que emitem o certificado de segurança veicular (CSV), em caso de modificações permitidas em veículos, vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021”, diz o órgão.
Infrações de trânsito
As infrações cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro vão seguir um cronograma de dez meses contados a partir da data da infração.
“Infrações cometidas em fevereiro e março de 2020, por exemplo, deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021. Para as infrações praticadas em abril de 2020, as notificações serão enviadas ao responsável em fevereiro de 2021 e assim por diante, até setembro de 2021.” – diz o Detran.
Com às notificações de autuação e de penalidade já expedidas, os prazos para apresentação de defesa, indicação do condutor e recurso após o dia 20 de março, foram prorrogados para 31 de janeiro de 2021. Infrações cometidas a partir de 1º de dezembro vão seguir os prazos normais previstos na legislação de trânsito.
Para mais informações, acesse o site de Detran, clicando AQUI.
