MODELO PARA PESSOA FÍSICA
São Paulo, 17 de abril de 2020.
EMPRESA OU CREDOR XXXX
Assunto: Solicitação de renegociação de dívida e prorrogação de prazo
Prezados senhor (es),
Possuo um débito com essa empresa ou (com sua pessoa) no valor R$ XXXX, o qual venceu ou vencerá no dia XXXXX.
No entanto, devido à difícil situação financeira em que me encontro por conta da COVID19, estou sem a condição momentânea de arcar com o pagamento.
Diante de caso fortuito e de força maior, onde os efeitos da pandemia da COVID-19, causada pelo coronavírus, estão se apresentando na forma de uma crise sem precedentes, com características e efeitos econômicos semelhantes aos das duas grandes guerras do Século XX, invoco artigo 396 do Código Civil.
Estou dispostos a pagar o mais rápido possível este débito, entretanto, diante do caos instalado no país, peço a prorrogação de pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso não possível, peço que me apresente uma proposta de parcelamento do débito.
Diante do exposto, aguardo a manifestação da empresa, por escrito, com um posicionamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, em atenção ao artigo 422 do Código Civil, que estabelece: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé”.
Atenciosamente,
FULANDO DE TAL
MODELO PARA PESSOA JURÍDICA (MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO
Cajamar, 17 de abril de 2020.
EMPRESA XXXXX
A/C Diretoria da Empresa ou Departamento Financeiro
Assunto: Solicitação de renegociação de dívida e prorrogação de prazo
Prezados senhores,
Celebramos com esta empresa transação comercial, o que gerou a emissão de duplicatas mercantis.
No entanto, devido à difícil situação financeira em que a empresa se encontra por conta da COVID19, estamos sem a condição momentânea de arcar com o pagamento.
Diante de caso fortuito e de força maior, onde os efeitos da pandemia da COVID-19, causada pelo coronavírus, estão se apresentando na forma de uma crise sem precedentes, com características e efeitos econômicos semelhantes aos das duas grandes guerras do Século XX, invocamos o artigo 396 do Código Civil.
Estamos dispostos a pagar o mais rápido possível este débito, entretanto, diante do caos instalado no país, pedimos a prorrogação de pagamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após esse período estaremos a aberto a uma negociação efetiva.
Diante do exposto, aguardo a manifestação da empresa, por escrito, com um posicionamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, em atenção ao artigo 422 do Código Civil, que estabelece: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e boa-fé”.
Atenciosamente,
EMPRESA XXXXX
