A Secretaria da Fazenda deflagra a operação Game Over contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos nesta quinta-feira, 8/6. Indícios apontam que um grupo de 40 empresas estão envolvidas no esquema fraudulento e teriam movimentado, desde 2015, cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Estima-se que o valor sonegado possa alcançar aproximadamente R$ 250 milhões.
Iniciadas há um ano, as investigações indicam que o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir Notas Fiscais com o objetivo de “esquentar” as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Com aparência de legalidade, empresas distribuidoras, também pertencentes ao grupo, recebiam essas mercadorias e as revendiam a grandes redes varejistas. Estas comercializavam com os consumidores finais por meio de suas plataformas e-commerce e de suas lojas físicas.
A operação é em conjunto com a Polícia Civil e conta com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foram mobilizados cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.
O objetivo da ação é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, no sentido de desarticular a fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, responsabilizando os articuladores e beneficiários do esquema.
