A data de 20 de novembro foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Diante disto, dos 645 municípios do Estado, 102 incluíram a data como feriado, entre eles, a cidade de Pirapora do Bom Jesus e a Capital Paulista.
Em Cajamar o próximo dia 20 de novembro será ponto facultativo, ou seja, um decreto realizado pelos governos que consiste em dispensar a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas.
Normalmente este decreto é válido para os servidores das instâncias municipais, estaduais e federais dos governos, porém as empresas privadas também podem adotar esta medida. Cada esfera de governo é responsável por decretar.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil no dia 20 de novembro e em 1.260 cidades foram aprovadas leis decretando feriado nesta data que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, escravo que virou símbolo da luta do povo negro contra a escravidão ao liderar o Quilombo dos Palmares, em Pernambuco.
Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo. O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Cada estado ou cidade brasileira tem de aprovar uma lei regulamentando o feriado cujo objetivo é fazer uma reflexão sobre a luta do povo negro, em especial neste momento de retirada de direitos conquistados, comandada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).
É também dia de debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.