Na tarde desta quarta-feira (09) a Senacon (Secretária Nacional do consumidor), juntamente ao ministério da Justiça, notificaram empresas e cooperativas associadas à produção, distribuição e venda de alimentos, questionando o crescimento no preço dos produtos que compõem as cestas básicas.
A notificação veio após o Presidente Jair Messias Bolsonaro pedir lucro “próximo a zero” aos comerciantes e donos de supermercados. A Secretária deu o prazo de cinco (5) dias para cada um deles responderem os questionamentos.
A Senacon se manifestou através de um texto justificando que “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretária Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, relatado em um trecho da notificação.
Essa notificação destaca um trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Dentro do prazo de cinco (5) dias, os estabelecimentos terão que informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês e também quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.
