A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) publicou no último sábado (16) no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), prestados pelo sistema regular de linhas de ônibus e pelos demais veículos de baixa e média capacidades, incluindo a operação e manutenção de garagens e terminais.
O decreto de autorização do governador Geraldo Alckmin para realização da concorrência foi publicado no DOE do último dia 15. Serão licitados os serviços para as cinco áreas operacionais (veja abaixo) da RMSP que abrangem 38 municípios, mais a capital paulista. Hoje, são, ao todo, 562 linhas e uma frota de 4.599 ônibus.
O objetivo é aprimorar a qualidade dos serviços prestados aos mais de 2 milhões de passageiros transportados diariamente. Para tanto, está prevista a expansão de linhas, melhoria da operação dos ônibus e da infraestrutura de terminais e sistema de bilhetagem. Além disso, parte dos veículos deverá contar com ar-condicionado, wi-fi, câmbio automático e motor traseiro.
O prazo para concessão será de 15 anos. Poderão participar da concorrência empresas individuais ou consorciadas e grupos internacionais. As empresas vencedoras serão as que apresentarem a menor tarifa.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente a partir desta terça-feira (19) até 20 de novembro no site www.stm.sp.gov.br e podem também ser retirados pessoalmente na rua Boa Vista, 175, 13º andar, bloco A, Centro, São Paulo, no Centro de Suporte Logístico da STM de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante a apresentação de mídia gravável ou dispositivo equivalente.
A sessão pública para recebimento e abertura das propostas será realizada no dia 21 de novembro, às 11h, na sede da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Atualmente, quatro áreas operam em regime de concessão e uma por sistema de permissão, que inclui os municípios do ABC, da área 5.
Áreas operacionais que serão licitadas e as respectivas cidades:
- Área 1: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
- Área 2: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
- Área 3: Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel.
- Área 4: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
- Área 5: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.