A Justiça Eleitoral determinou que sejam removidas placas irregulares da Campanha de Elvis Cezar, em Santana de Parnaíba.
Segundo o documento, as placas violam tanto a forma quanto os locais permitidos para a exibição de propaganda política, conforme estabelecido na legislação atual.
Para comprovar a irregularidade, foram anexados à ação endereços e fotos das propagandas em questão. A decisão também que os gastos com essas publicidade não estão em conformidade com a Lei nº 9.507/97, que regula as despesas eleitorais.
A decisão foi do Juíz Fábio Martins Marsiglio, em tutela de urgência. Segundo o magistrado, a instalação das placas em locais não permitidos fere a igualdade de condições entre os candidatos e compromete a legitimidade do processo eleitoral.
MULTA
O juiz estipulou uma multa diária de mil reais, podendo chegar a 1 milhão, em caso de descumprimento dentro de um prazo de até 48 horas após a publicação da decisão.
CORRE – CORRE
Diante da decisão, inúmeros cabos eleitorais de Elvis e vereadores coligados, correram pelas ruas da cidade, fazendo a remoção das placas irregulares (foto). Clique AQUI para acessar o documento com a decisão na íntegra.