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Proprietários dos imóveis são responsáveis por cuidar das calçadas em Cajamar

Os donos dos terrenos e imóveis, a quem cabe a construção e a manutenção obrigatória das calçadas, de acordo com o artigo 441, paragrafo 2°do código de postura do município

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Nesta manhã de segunda-feira (07), o Bom Dia São Paulo, da TV Globo, exibiu uma matéria sobre a situação de buracos que se encontram algumas calçadas de Cajamar.

A polêmica começou após a gestão da ex-prefeita, Dalete Oliveira, instalar rampas de acessibilidade em calçadas cheias de buracos.

Em busca de respostas sobre o caso, enviamos um E-mail para a acessória de imprensa da prefeitura, para falar sobre o caso.


Veja a nota na íntegra:

“A prefeitura de Cajamar informa que está tomando as devidas providências para notificar os donos dos terrenos e imóveis, a quem cabe a construção e a manutenção obrigatória das calçadas, de acordo com o artigo 441, paragrafo 2°do código de postura do município. Também informamos que será feito um levantamento, ainda este mês, sobre as calçadas que necessitam de manutenção, bem como se os locais onde foram instaladas as rampas pela antiga gestão, estão adequadas pela ABNT NBR 9050/2004.

Informamos ainda, que nesta segunda-feira (07), uma equipe da diretoria de serviços públicos foi destinada aos locais citados na matéria, para verificar a situação e detectar as causas que levaram ao aparecimento dos buracos.

A nova gestão está buscando recursos junto ao governo federal e estadual, para a manutenção dos pisos”.

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